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Jurídico

Este Blog é auditado juridicamente em todas as postagens.
Esclarecemos que o Blog do Isaias, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Fonte: Constituição do Brasil

Sobre direitos autorais, nos baseamos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º):Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:
III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm

PODE O HOMEM VIVER SEM DEUS?

Pode o Homem Viver Sem Deus?; Ravi Zacharias; Editora Mundo Cristão. Neste livro, Ravi Zacharias examina os resultados devastadores de uma vida vivida longe do reconhecimento de que Deus existe e mantém o universo sob seu controle. Zacharias desafia você a abrir as páginas de PODE O HOMEM VIVER SEM DEUS? e participar de um debate sobre esta interessantíssima questão: é possível alguém manter-se em paz com a sua própria consciência, após ter decidido viver como se Deus não existisse?